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abr
- 2024 -
12 abril
Destaque
caio
1
Presidente veta restrições em saída temporária de presos e Lei entra em vigor nesta quinta-feira.
11 abril
Agência Brasil
caio
1
Presidente Lula vetará projeto que acaba com saídas de presos em feriados, exceto para visitar familiares no regime semiaberto
jan
- 2024 -
15 janeiro
Destaque
caio
0
Presidente sanciona lei que transforma cargos efetivos em comissão no Ministério Público da União, com veto parcial.
3 janeiro
Destaque
caio
0
Presidente Lula sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias com vetos em trechos importantes para o pagamento de emendas parlamentares e transferências no SUS e Suas
2 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
0
Presidente Lula sanciona LDO com 34 vetos, mantém critérios fiscais e restringe pagamento de emendas parlamentares.
dez
- 2023 -
29 dezembro
Destaque
caio
3
Presidente Lula sanciona lei que veda incidência de ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.
28 dezembro
Agência Brasil
caio
2
Partidos entram no STF para validar marco temporal de demarcação de terras indígenas, contestado por movimentos e congresso.
21 dezembro
Destaque
caio
0
Congresso debate projetos e vetos presidenciais em transmissão ao vivo
15 dezembro
Destaque
caio
1
Derrubado veto ao marco temporal para demarcação de terras indígenas em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira.
14 dezembro
Destaque
caio
1
Congresso Nacional rejeita veto ao projeto que exclui pagamento de adicional de periculosidade a motoristas de veículos com tanque suplementar de combustível
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