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STJ
STJ
abr
- 2024 -
23 abril
Agência Brasil
caio
0
Ministro Herman Benjamin é eleito presidente do STJ para o biênio 2024-2026, com Luís Felipe Salomão como vice-presidente
12 abril
Agência Brasil
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1
Corregedor nacional de Justiça suspende norma sobre vestimentas no STJ e evita constrangimentos ao público feminino.
10 abril
Destaque
caio
2
STJ comemora 35 anos como Tribunal da Cidadania em sessão solene no Congresso Nacional
4 abril
Destaque
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35 anos do STJ: sessão solene no Congresso Nacional celebra trajetória do “Tribunal da Cidadania” em busca da justiça para todos.
mar
- 2024 -
20 março
Agência Brasil
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STJ julga transferência da pena de Robinho por estupro coletivo para o Brasil, evitando impunidade do ex-jogador nato brasileiro.
14 março
Destaque
caio
1
Decisão absurda do STJ absolve acusado de estupro de menina de 12 anos por alegar amor; Senadora Damares Alves protesta.
4 março
Agência Brasil
caio
2
STJ nega adiamento e marca julgamento de Robinho e amigo por estupro na Itália para este mês. Defesa multada por tumultuar processo.
fev
- 2024 -
28 fevereiro
Agência Brasil
caio
0
STJ marca julgamento para decidir se Robinho cumprirá condenação por estupro na Itália no Brasil. Decisão agendada para 20 de março.
20 fevereiro
Agência Brasil
caio
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STJ mantém Rogério 157 em presídio federal por unanimidade em decisão da Quinta Turma.
jan
- 2024 -
31 janeiro
Agência Brasil
caio
0
Vice-presidente do STJ limita greve de peritos médicos federais em decisão liminar concedida pelo governo.
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