‘regulamentação’

abr- 2024 -

19 abril

Agência Brasil

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Agência Nacional de Vigilância Sanitária discute regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil em reunião da diretoria colegiada.
17 abril

Câmara dos Deputados

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Deputados defendem projetos de regulamentação da reforma tributária em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
17 abril

Câmara dos Deputados

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Debate sobre regulamentação de motoristas de aplicativos gera polêmica na Câmara dos Deputados
17 abril

Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados debate regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos em comissão geral no Plenário Ulysses Guimarães
17 abril

Câmara dos Deputados

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Regulamentação das film commissions pode impulsionar o turismo nacional, diz deputado André Figueiredo.
17 abril

Câmara dos Deputados

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Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate regulamentação da reforma tributária em audiência nesta quarta-feira.
16 abril

Câmara dos Deputados

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Comissão de Finanças e Tributação cancela debate sobre reforma tributária com secretário Bernard Appy na Câmara dos Deputados.
15 abril

Câmara dos Deputados

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Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados discute regulamentação da reforma tributária com secretário especial Bernard Appy.
15 abril

Câmara dos Deputados

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1

Câmara dos Deputados discute regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos com remuneração fixa de R$ 32,10 por hora.
12 abril

Câmara dos Deputados

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Comissão de Trabalho aprova projeto que reduz idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde