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abr
- 2024 -
25 abril
Agência Brasil
caio
0
PGR mantém decisão de inelegibilidade de Bolsonaro por 8 anos; pedido de impedimento de ministro é negado pelo STF.
16 abril
Destaque
caio
0
Comissão de Direitos Humanos aprova proposta que permite cobrança de multa por descumprimento de decisão judicial ligada ao ECA antes do trânsito em julgado.
13 abril
Agência Brasil
caio
4
AGU recorre de decisão que afasta presidente do Conselho de Administração da Petrobras por conflito de interesses e descumprimento da Lei das Estatais.
12 abril
Agência Brasil
caio
1
Petrobras recorrerá da suspensão de conselheiro nomeado pelo governo federal em decisão judicial contestada pela empresa.
mar
- 2024 -
21 março
Agência Brasil
caio
0
Ministro do STF Flávio Dino nega recurso de Bolsonaro e mantém condenação por impulsionamento ilegal de campanha eleitoral em 2022
11 março
Câmara dos Deputados
caio
0
Proposta de Lei determina marco para contagem de prazo de recursos judiciais e segue para análise no Senado.
fev
- 2024 -
27 fevereiro
Agência Brasil
caio
0
Julgamento de recursos do MPF contra anulação de provas da Odebrecht é adiado no STF para aguardar renegociação de acordos.
dez
- 2023 -
13 dezembro
Agência Brasil
caio
1
Presidente do STJ nega recurso da CBF e afastamento de presidente da entidade continua válido
5 dezembro
Agência Brasil
caio
0
Presidente do TSE nega recurso de Bolsonaro e mantém inelegibilidade por 8 anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
1 dezembro
caio
0
Prefeitura de Fortaleza firma termo de compromisso com o Hospital Universitário Walter Cantídio para ampliação de recursos para cirurgias e exames.
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