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abr
- 2024 -
15 abril
Câmara dos Deputados
caio
0
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto para criminalizar disseminação de conteúdos de castigo físico em crianças e adolescentes.
8 abril
Agência Brasil
caio
2
Desembargadora vota contra cassação de mandato de Sergio Moro no TRE-PR, alegando falta de informações sobre gastos de pré-campanha dos demais candidatos.
mar
- 2024 -
21 março
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de lei propõe pena para plágio de trabalhos acadêmicos e comercialização ilícita, visando a preservação do sistema educacional.
8 março
Destaque
caio
1
Comissão de Meio Ambiente agendará votação de projetos de lei para aumentar penas contra crimes ambientais e criar Selo ASG.
8 março
Destaque
caio
1
CSP pode votar projeto que tipifica corrupção entre particulares e define regras para conversão de prisão em flagrante em preventiva
fev
- 2024 -
28 fevereiro
Destaque
caio
0
Comissão de Assuntos Sociais arquiva projeto que puniria desrespeito à ordem de vacinação contra a pandemia.
1 fevereiro
Agência Brasil
caio
0
Presidente do TSE defende punição a empresas de tecnologia por disseminação de desinformação e regulamentação das redes sociais
jan
- 2024 -
26 janeiro
Destaque
caio
0
Familiares de vítimas denunciam mudança na competência para julgar acusados do desastre da barragem de Brumadinho, cinco anos após a tragédia.
12 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
0
Comissão da Câmara aprova projeto para proteger crianças e adolescentes de condutas abusivas por seus responsáveis financeiros
10 janeiro
Agência Brasil
caio
0
ONU exige apuração e punição de envolvidos nos ataques antidemocráticos no Brasil, incluindo financiadores e planejadores, um ano após os incidentes.
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