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abr
- 2024 -
8 abril
Destaque
caio
2
Comissão de Educação analisa proposta de gratuidade na infraestrutura de telecomunicações para emissoras educativas públicas em reunião nesta terça-feira.
fev
- 2024 -
16 fevereiro
Destaque
caio
0
Comissão de Infraestrutura votará projeto de lei que prioriza escolas e creches no atendimento de saneamento básico.
16 fevereiro
Destaque
caio
0
Comissão de Serviços de Infraestrutura analisa projetos sobre saneamento, moto-frete e setor petrolífero no retorno das atividades legislativas.
nov
- 2023 -
30 novembro
Câmara dos Deputados
caio
0
Projeto de Lei Complementar aprovado pela Câmara permite o uso de recursos da União para calamidades públicas.
set
- 2023 -
29 setembro
Câmara dos Deputados
caio
0
Comissão promove debate sobre conexão à internet nas escolas públicas estaduais para garantir uso dos recursos destinados à conectividade.
ago
- 2023 -
30 agosto
caio
0
Câmara aprova projeto de lei que determina a obrigatoriedade da divulgação da lista de espera por vagas em escolas e creches públicas.
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