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abr
- 2024 -
17 abril
Câmara dos Deputados
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Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados obriga aeroportos a praticar preços de refeições semelhantes aos da região metropolitana.
17 abril
Câmara dos Deputados
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Projeto de Lei propõe prorrogação do Recine até 2029 para impulsionar cinema brasileiro em cidades menores.
17 abril
Câmara dos Deputados
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Comissão da Câmara dos Deputados aprova reajuste nas custas da Justiça do Trabalho com redução nos valores propostos pelo TST
17 abril
Câmara dos Deputados
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Comissão da Câmara dos Deputados aprova isenção de contribuição previdenciária para instituições do Prouni e pagamento do Fies com serviços
16 abril
Câmara dos Deputados
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Câmara dos Deputados analisa projeto de Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental para pais e familiares em momentos de perda.
16 abril
Câmara dos Deputados
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Câmara dos Deputados aprova proposta de crédito presumido para óleo de milho e resíduos da indústria da cerveja
16 abril
Câmara dos Deputados
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Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei que concede crédito de PIS/Cofins ao óleo de milho e resíduos da indústria de cerveja
16 abril
Câmara dos Deputados
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Projeto de lei destina R$ 7,4 milhões para assistência estudantil na Universidade Federal do Vale do São Francisco em Petrolina
16 abril
Destaque
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Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto para desenvolver medicamentos para doenças negligenciadas em laboratórios públicos nacionais
16 abril
Câmara dos Deputados
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Governo reduz limite para enquadramento no Proagro, beneficiando agricultores familiares em novo projeto de LDO para 2025.
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