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- 2024 -
28 março
Destaque
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Projeto ‘Minha Escola Ensina Direitos’ é lançado para capacitar líderes estudantis e reduzir violência nas escolas
27 março
Destaque
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Projeto de resolução do senador Paulo Paim amplia número de estudantes no Programa Jovem Senador e prevê maior diversidade.
27 março
Câmara dos Deputados
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Seguro obrigatório de veículos terrestres: proposta de reformulação é retirada de pauta no Plenário da Câmara para análise de emendas.
27 março
Câmara dos Deputados
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Câmara adia votação sobre dispensa de visto para turistas dos EUA, Canadá, Austrália e Japão em meio a polêmica da reciprocidade.
27 março
Câmara dos Deputados
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Câmara dos Deputados debate e vota projeto para retomada da exigência de visto para turistas de quatro países estrangeiros
27 março
Câmara dos Deputados
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Câmara dos Deputados analisa projeto para levar Operação Carro-Pipa às áreas urbanas do Semiárido em votação no Plenário.
27 março
Câmara dos Deputados
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Projeto de Lei Complementar 158/22 para correção de distorções no cálculo do Valor Adicionado (VAF) é aprovado na Câmara dos Deputados
27 março
Câmara dos Deputados
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Projeto de Lei proíbe clientes de exigir que entregadores entrem em condomínios; medida visa proteger trabalhadores em vulnerabilidade
27 março
Câmara dos Deputados
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Projeto de Lei garante aos pais o direito de abonar faltas por consultas médicas dos filhos em universidades: equidade e cuidado familiar.
27 março
Câmara dos Deputados
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Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova proposta que autoriza guardas municipais a obter provas por abordagem e busca pessoal
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