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abr
- 2024 -
16 abril
Destaque
caio
0
CDH aprova projeto que proíbe exaltação do golpe militar de 1964 em bens públicos e prevê punição para descumprimento da medida.
11 abril
Agência Brasil
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1
Presidente Lula vetará projeto que acaba com saídas de presos em feriados, exceto para visitar familiares no regime semiaberto
10 abril
Destaque
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2
Senado aprova audiência pública para debater substituição de veículos a combustíveis fósseis até 2040, com destaque para PLS 304/2017.
8 abril
Agência Brasil
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4
Justiça Federal em Porto Alegre dá 72 horas para CFM se manifestar sobre proibição de assistolia fetal para interrupção de gravidez
8 abril
Destaque
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2
Projeto que proíbe celebridades em publicidade de apostas em eventos esportivos será votado pela Comissão de Esporte do Senado
mar
- 2024 -
26 março
Destaque
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2
Senado debate uso de recursos do Funcap em áreas de risco e ampliação de armas permitidas para vigilantes rurais
5 março
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1
Presidente do Senado defende aguardar decisão do STF antes de votar PEC que proíbe porte e posse de drogas. Julgamento pode ser retomado nesta quarta-feira.
fev
- 2024 -
28 fevereiro
Destaque
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0
CDH aprova proposta que proíbe uso de banheiros e vestiários por pessoas de sexo diferente em escolas, com multa para descumprimento
20 fevereiro
Destaque
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0
Projeto em análise na Comissão de Esporte proíbe participação de celebridades em publicidade de apostas em eventos esportivos
19 fevereiro
Destaque
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0
Comissão discute projeto que proíbe pagamentos pela internet em jogos considerados ilícitos no Brasil, com multas para instituições financeiras.
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