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Processos
Processos
abr
- 2024 -
17 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquiva processos contra parlamentares por quebra de decoro em decisão polêmica.
17 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vota pareceres contra cinco parlamentares por violação de decoro parlamentar
10 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
Portal da Câmara dos Deputados: Recebendo Feedbacks e Sugestões Para Melhorias no Novo Site.
mar
- 2024 -
6 março
Destaque
caio
1
Projeto aprovado oferece nova alternativa para réus antes de indenização obrigatória, visando reduzir congestionamento no Judiciário.
5 março
Câmara dos Deputados
caio
1
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que proíbe discriminação em bolsas de estudo por gestação e adoção, texto segue para o Senado.
4 março
Agência Brasil
caio
2
Uber solicita suspensão nacional de processos sobre vínculo empregatício entre motoristas e plataforma aguardando decisão final do STF.
fev
- 2024 -
19 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
0
Projeto de Lei propõe que juiz de garantia possa citar acusado sobre outros processos durante audiência de custódia.
2 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei 5128/23 propõe revogar a obrigatoriedade da assinatura digital pela ICP-Brasil em investigações de defesa comercial
jan
- 2024 -
21 janeiro
Agência Brasil
caio
0
Intolerância religiosa representa um terço dos processos por racismo no Brasil, aponta levantamento da startup JusRacial.
19 janeiro
Agência Brasil
caio
0
TJ-RJ intensifica ações para garantir aplicação da Resolução nº 532/2023 do CNJ em questões de adoção e tutela de crianças e adolescentes
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