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abr
- 2024 -
16 abril
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0
Votação ao vivo: CSP decide sobre alterações nas ações de improbidade administrativa em vídeo transmitido – 16/04/24.
11 abril
Câmara dos Deputados
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Governo sinaliza ajustes nas regras do seguro rural do Proagro após pressão de pequenos agricultores na Câmara dos Deputados
9 abril
Destaque
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2
Comissão de Infraestrutura discutirá mudanças no garimpo e “combustíveis do futuro” em audiências públicas aprovadas pelo senador Confúcio Moura.
4 abril
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2
Proposta de reforma da Lei de Falências chega ao Senado com alterações aprovadas pela Câmara dos Deputados
mar
- 2024 -
26 março
Câmara dos Deputados
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2
Câmara dos Deputados aprova mudanças na Lei de Falências para agilizar processos de falência e venda de bens da massa falida.
25 março
Câmara dos Deputados
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2
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação do projeto ocorrerá na terça-feira (26) após acordo entre partidos.
21 março
Câmara dos Deputados
caio
0
Projeto de Lei que altera a Lei de Falências terá votação na próxima terça-feira após parecer da relatora Dani Cunha.
15 março
caio
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A corrida do ouro na Amazônia: o desafio de regularizar a atividade garimpeira em meio à preservação ambiental
4 março
Câmara dos Deputados
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2
Conselho de Comunicação do Congresso Nacional discute atualização da Lei 8.389/91 e promove eventos sobre educação midiática e streaming.
fev
- 2024 -
15 fevereiro
Destaque
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Propostas de senadores visam modificar o perfil do Supremo Tribunal Federal, instituição crucial do regime democrático, com fixação de mandato e idade mínima para ingresso.
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