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MP
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jan
- 2024 -
2 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
0
Medida Provisória garante equiparação salarial e reestrutura cargos na Agência Nacional de Mineração (ANM) em 2024.
2 janeiro
Destaque
caio
0
Medida Provisória equipara salários e reestrutura cargos na Agência Nacional de Mineração (ANM) e já está em vigor.
dez
- 2023 -
31 dezembro
Agência Brasil
caio
0
Lula assina MP que cria Programa Nacional de Mobilidade e Inovação para descarbonização da frota automotiva e incentivos fiscais
30 dezembro
Agência Brasil
caio
0
Presidente do Senado convoca líderes partidários para discutir tramitação de MP da reoneração gradual da folha de pagamentos
29 dezembro
Destaque
caio
4
Presidente do Senado avalia MP do governo sobre desoneração da folha salarial antes de decidir tramitação no Congresso
29 dezembro
Destaque
caio
2
Medida provisória altera regras da desoneração da folha de pagamento e gera críticas no Congresso Nacional
27 dezembro
Destaque
caio
2
Congresso vai analisar MP que concede perdão de créditos tributários de importações de produtos automotivos do Paraguai.
22 dezembro
Destaque
caio
0
Senado aprova projeto de incentivo financeiro para alunos de baixa renda e alterações na tributação de incentivos fiscais.
21 dezembro
Agência Brasil
caio
0
Governo quitará R$ 93,1 bilhões em precatórios atrasados sem impactar resultado primário e arcabouço fiscal
20 dezembro
Destaque
caio
0
Governo propõe fim da isenção de tributos federais para subvenções estaduais em nova MPV 1.185/2023
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