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MP
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abr
- 2024 -
25 abril
Agência Brasil
caio
0
Gaeco realiza operação contra milicianos na comunidade Bateau Mouche, resultando na prisão de policiais e denúncia por extorsão.
25 abril
Agência Brasil
caio
0
STF adia conclusão do julgamento sobre poder de investigação do MP e decisão final fica para maio
24 abril
Agência Brasil
caio
0
Ministro do STF determina investigação de mortes em operações policiais e fortalece poder do Ministério Público em casos criminais.
15 abril
Agência Brasil
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0
Ministro anuncia medida para antecipar pagamento de dívidas da Eletrobras e decreto de modernização de contratos de distribuidoras de energia.
15 abril
Destaque
caio
0
Comissão mista da MP 1.202/2023 discute limitação de compensação de créditos judiciais em reunião nesta terça-feira (16)
9 abril
Destaque
caio
2
Assinada MP das Energias Renováveis e da Redução Tarifária para impulsionar transição energética no Nordeste
4 abril
Câmara dos Deputados
caio
4
Comissão mista analisará prorrogação parcial da MP 1202/23, com destaque para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
3 abril
Destaque
caio
3
Comissão mista analisará prorrogação parcial da MP 1.202/2023 que afeta setor de eventos e a folha de pagamentos.
3 abril
Destaque
caio
2
Presidente do Senado prorroga MP 1.202/2023, suspendendo reoneração dos municípios para evitar insegurança jurídica.
1 abril
Destaque
caio
1
Presidente do Senado decide não prorrogar fim da desoneração da folha para municípios menores; MP continua em debate no Congresso.
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