Switch skin
Menu
Switch skin
Procurar por
Contato:administrativo@redereporter.com.br
Procurar por
Início
/
Lei
Lei
abr
- 2024 -
24 abril
Agência Brasil
caio
0
Presidente Lula sanciona projetos que reconhecem blocos de carnaval e garantem proteção a trabalhadores em arquivos e bibliotecas.
22 abril
Câmara dos Deputados
caio
0
Projeto de Lei propõe punição para médicos que utilizam procedimento de assistolia fetal em casos de aborto após estupro ou necessidade de salvar a vida da gestante.
19 abril
Destaque
caio
0
Debate ao vivo no CE discute alterações na lei de acesso às universidades e ensino técnico – Acompanhe as discussões!
18 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que obriga certificação de boas práticas em dispositivos médicos de alto risco.
17 abril
Agência Brasil
caio
1
STF ouve partes sobre lei de esterilização voluntária: debate intensifica no julgamento da constitucionalidade da norma.
12 abril
Destaque
caio
1
Reajuste salarial de 5,62% para professores da Educação Básica do Ceará beneficiará mais de 25 mil profissionais de nível superior
12 abril
Destaque
caio
1
Sergio Moro critica veto presidencial e alerta para aumento da insegurança pública com saída temporária de presos do regime semiaberto.
12 abril
Destaque
caio
1
Presidente veta restrições em saída temporária de presos e Lei entra em vigor nesta quinta-feira.
12 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Lei regulamenta profissão de musicoterapeutas para intervenção terapêutica em ambientes médico e educacional, com vetos do presidente Lula.
11 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Presidente Lula sanciona lei que reconhece Cruzeiro (SP) como Capital da Revolução Constitucionalista de 1932 em ato sem vetos
Carregar mais
Botão Voltar ao topo
Fechar
Procurar por