Judiciário.

abr- 2024 -

25 abril

Câmara dos Deputados

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0

Arthur Lira alerta para impacto fiscal da PEC do Quinquênio e propõe debate sobre prerrogativas dos parlamentares no Judiciário.
22 abril

Destaque

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1

Senador Eduardo Girão critica governo e Judiciário por ameaças à liberdade de expressão e transparência democrática no Brasil.
10 abril

Destaque

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2

Senador Rogério Marinho defende liberdade de opinião e critica relativização das leis durante pronunciamento no Plenário.
4 abril

Agência Brasil

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4

Programas da TV Brasil e da EBC concorrem ao Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário pela celebração dos 35 anos da Constituição Cidadã.
fev- 2024 -

23 fevereiro

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3

Proposta de Emenda Constitucional dá ao Congresso Nacional poder para sustar atos normativos do Judiciário, destaca senador Marcos Rogério.
6 fevereiro

Destaque

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2

Congresso Nacional abre ano legislativo com foco em regulamentar inteligência artificial, reforma tributária e mudanças no Judiciário e na segurança pública.
out- 2023 -

24 outubro

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Parlamentares da CPMI entregam relatório final sobre atos do 8 de janeiro ao ministro Alexandre de Moraes do STF e TSE
19 outubro

Destaque

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Senado debate propostas de alterações na Constituição sobre medidas cautelares no Judiciário em transmissão ao vivo – 19/10/23
17 outubro

Agência Brasil

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0

Conselheiro do CNJ propõe restrições à utilização de técnica terapêutica alternativa no âmbito do Poder Judiciário
17 outubro

Câmara dos Deputados

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0

Governo envia projeto que disponibiliza R$ 5,1 milhões para reforma de prédios e despesas na Justiça Federal e Ministério Público