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dívidas
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abr
- 2024 -
24 abril
Destaque
caio
0
Senado aprova projeto que perdoa dívidas de CSLL anteriores a 2017 e permite parcelamento de débitos entre 2017 e 2022.
23 abril
Destaque
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0
Presidente do Senado busca solução negociada para dívida dos estados e destaca importância da reforma tributária em agenda política.
22 abril
Agência Brasil
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Presidente Lula assina MP que cria Programa Acredita para acesso a crédito e renegociação de dívidas de microempresários e MEIs
16 abril
Destaque
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0
CAE aprova emenda ao PLP 35/2022 para abatimento de dívidas dos estados com a União em manutenção de bens federais por tempo determinado.
15 abril
Destaque
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0
Presidente do Senado anuncia projeto de lei para renegociação das dívidas dos estados com a União após reunião com governadores
10 abril
Destaque
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2
CCJ aprova abertura de novo prazo para parcelamento de débitos previdenciários de municípios; proposta segue para o Plenário do Senado.
10 abril
Destaque
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4
CRA aprova adiamento de pagamento de financiamentos de crédito rural em municípios em situação de emergência por seca ou inundação.
mar
- 2024 -
27 março
Destaque
caio
0
Presidente do Senado se reúne com governadores das regiões Sul e Sudeste para discutir recuperação fiscal e segurança pública
26 março
Destaque
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3
Senadores e governadores se reúnem para discutir propostas de renegociação de dívidas dos estados com a União em programa especial.
26 março
Destaque
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2
Presidente do Senado elogia proposta do Ministério da Fazenda para dívida dos estados, mas ressalta necessidade de programa estruturante
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