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deficiência
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mar
- 2024 -
27 março
Câmara dos Deputados
caio
1
Comissão aprova regras específicas para aposentadoria de servidores públicos com deficiência, texto segue para análise das comissões finais.
26 março
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei propõe dispensa de nova comprovação de deficiência em concursos públicos
22 março
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de Lei permite reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência intelectual: Câmara dos Deputados analisa proposta.
20 março
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei propõe Programa Auxílio Cuida Mais de R$1 mil por mês para responsáveis de pessoas com deficiência, financiado por aumento na Cofins.
12 março
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei propõe ampliação de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência em todo o Brasil, destaca deputada Amália Barros
1 março
Câmara dos Deputados
caio
1
Proposta de lei classifica a espinha bífida como deficiência e gera debate na Câmara dos Deputados.
fev
- 2024 -
2 fevereiro
Destaque
caio
0
Projeto de Lei propõe ampliação da licença-maternidade e paternidade para pais de recém-nascidos com deficiência.
jan
- 2024 -
18 janeiro
Agência Brasil
caio
0
Revista pessoal aleatória em aeroportos gera constrangimento e polêmica, desrespeitando passageiros com necessidades especiais.
16 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
0
Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta para criação do Fundo Nacional de Financiamento de Pesquisas para Pessoas com Deficiência
16 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
1
Comissão aprova projeto que amplia concessão de auxílio-inclusão para pessoas com deficiência leve.
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