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abr
- 2024 -
9 abril
Agência Brasil
caio
2
Congresso Nacional amplia lei das bibliotecas escolares para fortalecer centros de cultura e democratização da informação no Brasil.
8 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei garante emissão de cédula de crédito por órgãos públicos devedores para microempresas devedoras
8 abril
Câmara dos Deputados
caio
3
Proposta de criação do Cadastro Nacional de Combate à Violência Contra Vulneráveis é apresentada na Câmara dos Deputados.
mar
- 2024 -
27 março
Câmara dos Deputados
caio
0
Programa educacional liderado por Pedro Aihara visa fortalecer ciência e educação no País através de olimpíadas científicas.
25 março
Agência Brasil
caio
2
Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira é instituído para impulsionar finanças sustentáveis e monitorar impactos ambientais e sociais.
20 março
Câmara dos Deputados
caio
0
Projeto de Lei institui Estatuto das Guardas Civis Patrimoniais Municipais para padronizar atividades complementares de segurança pública.
19 março
Destaque
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2
Senado aprova projeto de lei que cria Política Nacional de Economia Circular para promover uso consciente dos recursos e incentivar produtos duráveis.
14 março
Câmara dos Deputados
caio
1
Cadastro Nacional da Pessoa com Autismo: Projeto de Lei visa centralizar informações para aprimorar políticas públicas.
5 março
Destaque
caio
1
Senado aprova projeto de criação da Rota Turística do Caminho das Missões para impulsionar desenvolvimento regional no RS.
fev
- 2024 -
23 fevereiro
Destaque
caio
0
Comissão de Desenvolvimento Regional analisa projeto para criação da Rota Turística do Enxaimel em Santa Catarina, valorizando cultura e turismo.
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