cobrança

abr- 2024 -

9 abril

Câmara dos Deputados

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2

Implementação dos direitos das pessoas com TEA é cobrada em audiência na Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo
4 abril

Câmara dos Deputados

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2

Fórum na Câmara dos Deputados destaca importância da conscientização sobre o autismo e defende políticas públicas de inclusão.
3 abril

Destaque

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3

Proposta que proíbe cobrança de serviços portuários já inclusos na capatazia será debatida em audiência pública.
1 abril

Destaque

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0

Presidente sanciona lei que dá nova chance para réu cumprir ordens judiciais antes de indenizar autor da ação
mar- 2024 -

6 março

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2

Projeto de lei que concede nova chance ao réu antes de indenização aguarda sanção presidencial após aprovação no Senado
6 março

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2

CCJ decide sobre proibição de cobrança por assentos em voos ao vivo no vídeo de 6/3/24
4 março

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3

Senado pode votar projeto que oferece nova chance a réus e garantia de pagamento a microempresas em contrato com governo.
fev- 2024 -

21 fevereiro

Câmara dos Deputados

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0

Projeto de Lei 115/24 propõe suspensão de cobrança de dívidas sem garantias para devedores carentes e entidades sem fins lucrativos.
9 fevereiro

Câmara dos Deputados

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0

Projeto de Lei propõe proibição de cobrança de matrículas para cursos superiores sem data de início definida, em análise na Câmara dos Deputados.
jan- 2024 -

31 janeiro

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1

Senadores aguardam posicionamento da Ancine sobre inclusão do streaming na taxa para incentivo da indústria audiovisual brasileira