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aprovado
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abr
- 2024 -
25 abril
Câmara dos Deputados
caio
0
Projeto de Lei prevê que agressores de violência doméstica terão que ressarcir vítimas com seus bens, decide Comissão da Câmara.
24 abril
Agência Brasil
caio
0
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei contra cambismo em eventos, com penas de até 3 anos de detenção
2 abril
Destaque
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1
Senado aprova ratificação de Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul
2 abril
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1
Senado aprova projeto que define Vale do Panema em SP como Área Especial de Interesse Turístico, impulsionando economia local.
mar
- 2024 -
21 março
Destaque
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1
Grupo Parlamentar Brasil-Síria é instituído pela Comissão de Relações Exteriores para fortalecer laços bilaterais entre os países.
19 março
Destaque
caio
1
Projeto aprovado pela CDR institui Rota Turística do Enxaimel em Pomerode, SC, valorizando arquitetura alemã e a cultura dos imigrantes.
19 março
Destaque
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2
Projeto de criação do Dia Nacional da Igualdade Salarial avança no Senado para reforçar lei de equiparação de salários entre mulheres e homens.
14 março
Destaque
caio
0
Senado aprova projeto de marco legal dos jogos eletrônicos, que segue para análise na Câmara dos Deputados.
13 março
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de lei permite tarifas diferenciadas de água e esgoto para microempresas em novo incentivo ao empreendedorismo local
6 março
Destaque
caio
1
Projeto aprovado oferece nova alternativa para réus antes de indenização obrigatória, visando reduzir congestionamento no Judiciário.
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