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abr
- 2024 -
24 abril
Destaque
caio
0
CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética, com supervisão de nutricionistas e nova denominação para conselhos.
23 abril
Destaque
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0
Senado aprova projeto que reduz base de cálculo do Imposto de Renda para motoristas autônomos de transporte de passageiros.
10 abril
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3
Senado analisa com urgência projeto que reajusta faixa de isenção do Imposto de Renda para evitar tributação de pessoas de baixa renda.
10 abril
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2
Senado aprova projeto que cria Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana para ampliar segurança alimentar nas áreas urbanas.
10 abril
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3
CCJ aprova criação da Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral para desburocratização e combate à corrupção
9 abril
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2
Senado aprova criação de três frentes parlamentares, incluindo a da Advocacia, Pessoa Idosa e Brasil-Japão, para fortalecer debates e atuações legislativas.
3 abril
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5
Senado aprova projeto que inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança para obras nas cidades. Projeto visa evitar crescimento desordenado dos municípios.
mar
- 2024 -
26 março
Destaque
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2
Senado aprova projeto que cria Política Nacional de Qualidade do Ar e Sistema de Gestão, aguarda sanção presidencial.
21 março
Destaque
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0
Comissão de Relações Exteriores aprova Convenção da Organização Internacional de Auxílios à Navegação Marítima em reunião histórica.
21 março
Destaque
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1
Senado aprova projeto que assegura medicamentos e equipamentos para pacientes com doenças neuromusculares pelo SUS, PL volta para análise na Câmara.
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