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- 2024 -
18 abril
Câmara dos Deputados
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2
Projeto de lei aprovado propõe plataforma eletrônica para acesso a medicamentos de alto custo pelo SUS.
18 abril
Câmara dos Deputados
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Projeto de lei garante acesso à internet para agricultores familiares e famílias de baixa renda, promovendo inclusão digital no campo.
18 abril
Câmara dos Deputados
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1
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que obriga certificação de boas práticas em dispositivos médicos de alto risco.
18 abril
Destaque
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CCJ aprova PEC que equipara Polícia Científica a órgãos de segurança pública e garante sua estrutura autônoma
18 abril
Câmara dos Deputados
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Projeto de lei permite a abatimento do salário-maternidade em tributos federais para micro e pequenas empresas
18 abril
Câmara dos Deputados
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Comissão da Câmara aprova projeto que desvincula débitos de veículos após transferência de propriedade, garantindo segurança aos consumidores.
17 abril
Câmara dos Deputados
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1
CCJ da Câmara aprova projeto que limita cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental para atividades licenciadas pelo governo.
17 abril
Destaque
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Comissão aprova projeto de lei para incentivar medidas de mitigação do efeito estufa e desenvolvimento de tecnologias de baixo carbono
17 abril
Câmara dos Deputados
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0
Comissão da Câmara dos Deputados aprova reajuste nas custas da Justiça do Trabalho com redução nos valores propostos pelo TST
17 abril
Câmara dos Deputados
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0
Projeto de lei garante prioridade de atendimento psicológico a crianças vítimas de abuso sexual pelo SUS.
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