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abr
- 2024 -
25 abril
Câmara dos Deputados
caio
0
Regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativo: relatório do projeto deve ser apresentado na Câmara antes do recesso de julho
17 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Debate sobre regulamentação de motoristas de aplicativos gera polêmica na Câmara dos Deputados
16 abril
Câmara dos Deputados
caio
0
Câmara dos Deputados analisa proposta que permite remuneração de motoristas de aplicativo por distância percorrida em acordo coletivo.
5 abril
Agência Brasil
caio
2
Governo federal garante remuneração maior para motoristas de aplicativo em novo projeto de lei
4 abril
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de Lei visa reservar vagas de estacionamento para motoboys e ciclistas em estabelecimentos comerciais de entrega de itens essenciais.
mar
- 2024 -
27 março
Câmara dos Deputados
caio
0
Projeto de Lei proíbe clientes de exigir que entregadores entrem em condomínios; medida visa proteger trabalhadores em vulnerabilidade
18 março
Câmara dos Deputados
caio
0
Deputado Glauber Braga promove debate sobre direitos trabalhistas para motoristas de aplicativo na Câmara dos Deputados.
6 março
Agência Brasil
caio
3
Projeto de lei regula atividade de motoristas de aplicativos e impõe mudanças na previdência e remuneração dos trabalhadores.
fev
- 2024 -
19 fevereiro
Agência Brasil
caio
2
STF caminha para pacificar controvérsia sobre vínculo empregatício em trabalho por aplicativo – decisão do plenário pode afetar empresas como Rappi, Uber e iFood.
16 fevereiro
Destaque
caio
0
Comissão de Ciência e Tecnologia discute projetos de incentivo à pesquisa e segurança em transporte de passageiros por aplicativo.
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